[Edital] Desenvolvimento ou finalização e publicação de jogos eletrônicos

[Edital] Desenvolvimento ou finalização e publicação de jogos eletrônicos

A Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Governo do Estado de São Paulo torna público o presente Chamamento Público para a seleção de projetos de DESENVOLVIMENTO OU FINALIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE JOGOS ELETRÔNICOS, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.268/2006, o Decreto nº 54.275/2009, bem como toda a legislação complementar relacionada ao ProAC, e com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos.

FOMENTO CULTSP, trata do conjunto de mecanismos de fomento estadual em São Paulo, que abrange os editais do Programa de Ação Cultural (ProAC), instituídos pela Lei Estadual nº 12.268/2006, e os editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), regidos pela Lei Federal nº 14.399/2022. Igualmente, em conformidade com a Lei Federal n.º 14.903/2024, que estabeleceu Marco Regulatório do Fomento à Cultura e demais legislações federais e estaduais vigentes que regulamentam a matéria em cada âmbito.

Se você vai realizar sua inscrição, recomendamos:

  • Leia o regulamento completo do Edital antes de se inscrever;
  • Seja objetivo e claro na descrição do seu projeto e envie todos os documentos, conforme o regulamento;
  • Não deixe o envio das suas informações para a última hora;
  • Faça uma lista dos itens necessários e confirme seus documentos. Após o envio da sua inscrição suas informações não poderão ser alteradas.

Você pode baixar o edital aqui


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