Lei Paulo Gustavo pode enquadrar jogos eletrônicos e obras audiovisuais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo, destinando R$ 3,8 bilhões para o setor cultural. A lei, aprovada devido à pandemia de Covid-19, tem como objetivo apoiar a produção de eventos culturais. Lula ressaltou que “cultura não é gasto” e destacou a importância da cultura como expressão e geração de oportunidades de emprego.

A verba será repassada aos municípios, estados e Distrito Federal, com R$ 2,7 bilhões exclusivamente destinados ao setor audiovisual. Além disso, a lei abrange diversas áreas, como apoio à produção audiovisual, reforma e manutenção de salas de cinema, capacitação no audiovisual, apoio a festivais e mostras, além do apoio às microempresas e pequenas empresas do setor.

Um ponto de destaque é a possibilidade de os jogos eletrônicos se enquadrarem na lei como obras audiovisuais, o que poderia beneficiar o setor e os profissionais que foram afetados pela pandemia. O reconhecimento dos jogos eletrônicos como cultura tem evoluído ao longo dos anos, e sua inclusão nas políticas culturais representa um avanço significativo.

Com a regulamentação da Lei Paulo Gustavo, espera-se estimular a cadeia produtiva cultural, oferecer oportunidades de emprego e fomentar o desenvolvimento do setor audiovisual. A assinatura do decreto representa um marco importante no reconhecimento da cultura como um elemento essencial para a sociedade, além de demonstrar o compromisso do governo em investir e apoiar o setor cultural em um momento tão desafiador.

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